RNA – Destaque

A sociedade civil deu nota positiva ao trabalho da Assembleia Nacional, durante o Ano Parlamentar 2020-2021, apesar dos constrangimentos causados pela Covid-19, Segundo o jurista, Mário Aragão. Clique no áudio e ouça: Por sua vez, a Secretária-Geral do CICA, Deolinda Dorcas Teca, destacou a Lei de Protecção Civil como garante para o bem-estar dos cidadãos. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

A Assembleia Nacional terminou na sexta-feira, 13 de Agosto, o Ano Parlamentar 2020-2021. Neste período foram produzidos mais de cem diplomas, entre propostas e projectos de resolução, com balanço positivo nas 24 sessões plenárias realizadas. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o jornalista António Chocolate: Fonte: RNA

A Lei de Revisão Constitucional foi promulgada na sexta-feira, 13 de Agosto, pelo Presidente da República, João Lourenço, depois de ter sido aprovada, no mesmo dia, pela Assembleia Nacional. Os parlamentares fizeram este exercício, em segunda apreciação, após o Acórdão do Tribunal Constitucional. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista Júlia Gonçalves: Fonte: RNA

O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse esta sexta-feira, 13 de Agosto, que a Assembleia Nacional teve um ano muito dinâmico, com a revisão e a actualização de novas Leis, com destaque para a revisão da Constituição da República. Em entrevista, à RNA, por ocasião do encerramento do Ano Parlamentar, o presidente do "Galo Negro", disse que, na gaveta, continua a ficar a questão das Comissões Parlamentares de Inquérito. […]

O jurista angolano, Carlos Feijó, afirma que os juízes devem apenas centrar as suas decisões em matéria jurisdicional. Carlos Feijó, fez esta afirmação à TV Zimbo, em reacção ao Acórdão do Tribunal Constitucional, sobre o pedido de fiscalização do Presidente da República, à revisão pontual da Constituição. Clique no áudio e ouça: Carlos Feijó afirma que os Tribunais Superiores violam o dever de fundamentação das decisões, o que afecta a […]

A "terra das acácias rubras" registou, em nove dias, mais cento e quarenta casos de má nutrição, em consequência de muitas famílias estarem a alimentar-se de múcua e farelo. A informação foi prestada, à RNA, pela Supervisora Provincial do Programa de Má Nutrição de Benguela, Vanda Kalivangue, que aponta o Município da Ganda como o mais afectado. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

A partir deste ano algumas regiões do nosso país vão produzir trigo em grande escala. A informação foi prestada, à RNA, pelo Director do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ministério da Agricultura e Pescas, David Tunga. Clique, no áudio abaixo, e ouça o repórter Noberto Francisco com mais dados: Fonte: RNA