Detidos funcionários do INH, Imogestim e Administração do Lobito por venda ilegal de casas nas Centralidades em Benguela

Detidos funcionários do INH, Imogestim e Administração do Lobito por venda ilegal de casas nas Centralidades em Benguela

Cinco processos ligados à venda ilegal de residências nas Centralidades do Lobito e Lohongo tramitam na Procuradoria Geral da República, em Benguela. Grande parte dos arguidos estão ligados ao Instituto Nacional de Habitação, Imogestim e Administração Municipal do Lobito. Saiba mais, no áudio abaixo, com a repórter Telma Trindade: Fonte: RNA

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Associação 27 de Maio reconhece: Processo de entrega de Certidões de Óbito às vítimas de conflito político é credível

O Ministro da Justiça reconhece a credibilidade das Certidões de Óbito, entregues às famílias das vítimas dos conflitos políticos. Marcy Lopes dirigiu na manhã de sexta-feira, 26 de Maio, a reunião de balanço do CIVICOP, e esclareceu que não tem fundamento os comentários que visam atacar a credibilidade do processo. A Associação 27 de Maio afirmou igualmente que há credibilidade no processo. Clique, no áudio abaixo, e ouça mais dados […]

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MPLA garante submeter ao Parlamento conjunto de tarefas incontornáveis para institucionalização das autarquias

O Presidente da Bancada Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, revelou quinta-feira, 25/05, no Parlamento, que o seu partido vai remeter ao Parlamento, ainda este ano, um conjunto de tarefas incontornáveis, para a institucionalização das autarquias. Virgílio de Fontes Pereira encorajou o Executivo a continuar com o processo de desconcentração e descentralização administrativa, visando a concretização das autarquias. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

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Cuanza-Sul: Festival Internacional de música do Sumbe arranca com artistas nacionais e estrangeiros

Começa hoje, 26 de Maio, no Sumbe, Província do Cuanza-Sul, o Festival Internacional de Música, FESTI Sumbe 2023. Artistas locais, feirantes e população em geral aguardam com expectativa o evento, que vai juntar vários músicos nacionais e estrangeiros. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o repórter Heloísio Eduardo: Fonte: RNA

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Lei de Reunião e Manifestação passa pelo crivo. Diploma de iniciativa da UNITA é discutido na especialidade

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, 25/05, na generalidade, o projecto de Lei de Reunião e Manifestação, com 172 votos a favor, nenhum contra e igual número de abstenções. Aprovado durante a sétima Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional, o diploma, com 20 artigos, pretende revogar a Lei nº16/91, de 11 de Maio – Lei Sobre o Direito de Reunião e de Manifestação, actualmente em vigor. O referido diploma é […]

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ONGs podem ser extintas caso violem regras estabelecidas. Lei foi aprovada na generalidade pelos deputados

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, 25/05, na generalidade, a Proposta de Lei que altera o estatuto das Organizações Não-Governamentais. O Executivo pretende, com este diploma, regular a organização e funcionamento das Organizações Não-Governamentais no país, segundo o Ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, quando falava aos deputados na sétima reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

Maio 26, 2023 262 2 3

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Nova Lei Geral do Trabalho: “Temos uma Lei em conformidade com a OIT” – garante Ministra

A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, disse que Angola tem, agora, uma Lei inovadora que está em conformidade com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Teresa Rodrigues Dias teceu tais declarações quinta-feira, 25/05, durante a sétima reunião plenária da Assembleia Nacional, onde os deputados votaram a favor da nova Lei Geral do Trabalho. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

Maio 26, 2023 2861 4 3

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Nova Lei Geral do Trabalho aprovada sem voto do PHA. “Desvalorização da mulher” é a justificação de Bela Malaquias

A nova Lei Geral do Trabalho em Angola já foi aprovada. O Diploma de iniciativa presidencial foi aprovado quinta-feira, 25/05, durante a sétima reunião plenária da Assembleia Nacional. Os partidos políticos com assento parlamentar votaram a favor, com exceção do PHA que votou contra. A deputada Florbela Malaquias, do Partido Humanista de Angola, justificou as razões do voto contra. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

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João Lourenço outorgado em Roma com a Ordem de Mérito da República italiana

O Presidente da República, João Lourenço, foi outorgado em Roma com a Ordem de Mérito da República italiana, a ordem mais alta concedida na Itália. Em retribuição João Lourenço outorgou a ordem Agostinho Neto ao presidente Sergio Matarella e a primeira dama italiana. Clique, no áudio abaixo, e ouça o desenvolvimento desta matéria na reportagem do Manuel Esperança:

Maio 25, 2023 221 2

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