RNA – Destaque

A construção de um Estado Democrático e de Direito nos novos tempos exige uma perspectiva humana e renovada. A descrição é da Juíza Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, que a isso agrega as tecnologias de informação. Laurinda Cardoso fez essas constatações hoje, durante a abertura do Décimo Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que decorre em Luanda e tem a duração de 4 dias. A Juíza Presidente, Laurinda Cardoso, […]

Já estão em Angola os 8 pescadores angolanos que cumpriam uma pena de 11 meses de prisão efectiva no Gabão. Os angolanos foram restituídos à liberdade por iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, no quadro da sua visita ontem a Libreville, Gabão. Os mesmos foram condenados por violação das águas marítimas gabonesas e pesca ilegal. De acordo com o comandante da embarcação artesanal, Estêvão António Casimiro, o grupo de […]

O Ministério da Educação propõe a continuidade das comparticipações nas escolas públicas, sobretudo naquelas não orçamentadas. A ministra Luísa Grilo, que deu expressão à sugestão, diz que a comparticipação deve ser um caminho diante da insuficiência de recursos por parte das escolas não orçamentadas. Luísa Grilo afirma, no entanto, que é necessário definir regras de cobrança e de gestão desses valores, com uma fiscalização rigorosa. Jornalista Antónia Kuzanga. Clique no […]

O juiz de garantias aplicou a medida mais gravosa à influenciadora digital Neth Nahara por desacato e agressão a agente da Polícia Nacional no Aeroporto 4 de Fevereiro. A decisão vem na sequência do processo-crime em curso, em que está constituída arguida a cidadã Ana Silva Miguel “Neth Nahara”, de 34 anos de idade. De acordo com o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, o juiz de garantias aplicou a prisão […]

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiência, ao fim da tarde desta terça-feira (princípio da noite), no Palácio Presidencial, o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior. Aos jornalistas, à saída do encontro, o líder do partido UNITA disse que a audiência serviu para uma abordagem de aspetos ligados à consolidação da democracia. Adalberto da Costa Júnior disse ainda que a ocasião foi aproveitada para abordar questões de […]

O Embaixador Carlos Cruz de Lemos Sardinha apresentou, esta terça-feira, 13 de maio, ao Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, as suas cartas credenciais, documento que o acredita como o oitavo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República de Cuba. Durante o acto, que decorreu no Palácio da Revolução, sede da Presidência da República, o diplomata manteve uma breve conversa em privado com o estadista cubano, na qual transmitiu uma […]

Três cidadãos, neste caso um nacional e dois vietnamitas, foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal – SIC na província de Benguela por desvio de uma conduta de água da rede pública para uma fábrica de gelo. A detenção ocorreu durante uma operação denominada Tranquilidade 3. Jornalista Artur Fortunato. Clique no áudio e ouça: