Libreville acolhe 18ª sessão ordinária da conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEEAC

A cidade de Libreville, na República do Gabão, acolhe na próxima sexta-feira, 27/11, a décima oitava sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Central, CEEAC. Para a reunião, que será presencial, são aguardados, na capital do Gabão, os Presidentes dos países da CEEAC. A agenda, desta cimeira, foi aprovada na segunda-feira (23), pelos Ministros das Relações Exteriores […]

Novembro 24, 2020 197

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Deputados e parceiros sociais debatem hoje proposta do OGE para 2021

Os deputados e membros do executivo, que respondem pelo sector social, debatem esta terça-feira, 24/11, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2021. Estão ainda previstos, para este dia, encontros com os órgão da administração da justiça, defesa e segurança, e relações exteriores. Os académicos ouvidos, pela RNA, à propósito do OGE 2021, entendem que a projeção feita pelo executivo sobre o crescimento nulo da economia angolana não […]

Novembro 24, 2020 54

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Sindicato denuncia: Empresas estrangeiras de construção não respeitam a Lei

Angolanos que trabalham em empresas estrangeiras de construção, na Província de Benguela, estão a ser maltratados pelos seus patrões. A denúncia foi feita pelo Sindicato de Trabalhadores de materiais de construção e habitação, que acusa ainda as empresas estrangeiras de violarem a Lei Geral do Trabalho. Clique no áudio, em baixo, e saiba mais na reportagem: Fonte: RNA - Jornalista Gilseu de Almeida

Novembro 24, 2020 96

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Polícia recupera seis mil metros de cabos eléctricos furtados na Central térmica da Quileva

A Polícia Nacional, na província de Benguela, recuperou seis mil metros de cabos eléctricos, furtados na Central Térmica da Quileva, na cidade do Lobito. Estão, neste momento, detidos quatro indivíduos suspeitos do crime. O material foi furtado dos Armazéns da ENDE, e suspeita-se que há envolvimento de funcionários da empresa. Clique no áudio, em baixo, e ouça com mais desenvolvimento na reportagem: Fonte: RNA - Jornalista Edson Santos

Novembro 23, 2020 131

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Mais de dois milhões de registos de propriedades imóveis foram efectuados nas centralidades do país

Cerca de dois milhões oitocentos e noventa e seis registos de Propriedades Imóveis, foram efectuados e constam de um programa que vai vigorar durante seis anos. De acordo com o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós (na foto), os imóveis estão todos localizados nas Centralidades, onde 72 por cento pertencem as famílias, 14 por cento do Estado e 4 por cento das empresas. Para a efetivação deste […]

Novembro 23, 2020 89

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Covid-19: Angola recupera 73 pessoas do coronavírus nas últimas 24 horas

A República de Angola registou mais oitenta novos casos de infeções, pelo novo coronavírus, com mais uma morte e recuperação de setenta e três pessoas da doença. Segundo o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, dos novos casos, quarenta e três foram notificados em Luanda, vinte e dois no Moxico, três no Cuanza-Sul, três no Cunene, um no Cuanza-norte e um no Uíge. Clique no áudio, em […]

Novembro 23, 2020 592

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Novas medidas de calamidade Pública entram em vigor

Já está em vigor o novo período de medidas estabelecidas no Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública, decretadas pelo Presidente da República, João Lourenço. Este período deverá prolongar-se até ao dia 22 de Dezembro. De acordo com o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, o novo período é uma recondução das medidas que veem a ser cumpridas no país. […]

Novembro 23, 2020 723 4 2

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Proposta da Lei sobre Cadastro Predial pode fazer caminho reforma à agrária no país

A República de Angola pode passar a contar, em breve, com uma Lei sobre o Regime Jurídico do Cadastro Predial. O diploma, ainda em formato de proposta, passou sexta-feira, 20/11, na generalidade na Assembleia Nacional, e segue para a discussão na especialidade. De acordo com o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida (na foto), o diploma será, a partida, um valor acrescentado para o […]

Novembro 21, 2020 226

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Infertilidade: Governo esboça Lei sobre reprodução medicamente assistida

O Governo angolano está a preparar o esboço da proposta de Lei sobre a reprodução medicamente assistida. O rascunho deste diploma foi apreciado na sexta-feira, 20/11, em Luanda, na reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros. A proposta define o regime jurídico aplicável à utilização de técnicas de reprodução humana, medicamente assistida. De acordo o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu […]

Novembro 21, 2020 464 1

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