Mais de dois milhões de registos de propriedades imóveis foram efectuados nas centralidades do país

Mais de dois milhões de registos de propriedades imóveis foram efectuados nas centralidades do país

Cerca de dois milhões oitocentos e noventa e seis registos de Propriedades Imóveis, foram efectuados e constam de um programa que vai vigorar durante seis anos. De acordo com o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós (na foto), os imóveis estão todos localizados nas Centralidades, onde 72 por cento pertencem as famílias, 14 por cento do Estado e 4 por cento das empresas. Para a efetivação deste […]

Novembro 23, 2020 84

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Covid-19: Angola recupera 73 pessoas do coronavírus nas últimas 24 horas

A República de Angola registou mais oitenta novos casos de infeções, pelo novo coronavírus, com mais uma morte e recuperação de setenta e três pessoas da doença. Segundo o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, dos novos casos, quarenta e três foram notificados em Luanda, vinte e dois no Moxico, três no Cuanza-Sul, três no Cunene, um no Cuanza-norte e um no Uíge. Clique no áudio, em […]

Novembro 23, 2020 581

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Novas medidas de calamidade Pública entram em vigor

Já está em vigor o novo período de medidas estabelecidas no Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública, decretadas pelo Presidente da República, João Lourenço. Este período deverá prolongar-se até ao dia 22 de Dezembro. De acordo com o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, o novo período é uma recondução das medidas que veem a ser cumpridas no país. […]

Novembro 23, 2020 716 4 2

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Proposta da Lei sobre Cadastro Predial pode fazer caminho reforma à agrária no país

A República de Angola pode passar a contar, em breve, com uma Lei sobre o Regime Jurídico do Cadastro Predial. O diploma, ainda em formato de proposta, passou sexta-feira, 20/11, na generalidade na Assembleia Nacional, e segue para a discussão na especialidade. De acordo com o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida (na foto), o diploma será, a partida, um valor acrescentado para o […]

Novembro 21, 2020 220

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Infertilidade: Governo esboça Lei sobre reprodução medicamente assistida

O Governo angolano está a preparar o esboço da proposta de Lei sobre a reprodução medicamente assistida. O rascunho deste diploma foi apreciado na sexta-feira, 20/11, em Luanda, na reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros. A proposta define o regime jurídico aplicável à utilização de técnicas de reprodução humana, medicamente assistida. De acordo o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu […]

Novembro 21, 2020 451 1

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Executivo prolonga situação de Calamidade Pública por mais 30 dias

O executivo angolano renovou sexta-feira, 20/11, por mais trinta dias, as medidas de Situação de Calamidade Pública. O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, destacou a evolução epidemiológica positiva da Covid-19, face a altura em que entrou em vigor o anterior Decreto a 23 de Outubro, quando a doença mostrava um crescimento acentuado. De acordo com Adão de Almeida, o novo […]

Novembro 21, 2020 415 1

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PGR recupera Clínica Medical Center e mais 3 imóveis construídos com fundos públicos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou a Clínica Luanda Medical Center, um Hotel e mais três imóveis construídos com fundos públicos. Segundo uma nota da PGR, chegada à redacção da RNA, a recuperação do activos faz parte do processo de investigação patrimonial, nº 14/2020, que envolve as empresas Méssene Investimentos Lda, Heavy Group Investimentos Lda, Universal Sabedoria e Luanda Medical Center. Conforme a nota, estas empresas entregaram voluntariamente ao Serviço […]

Novembro 21, 2020 690

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PIIM com resultados positivos na Lunda-Norte

Na Província da Lunda-Norte o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), tem estado a apresentar resultados satisfatórios. São no total cinquenta e oito projectos, que inscreve o plano, com obras nos diferentes sectores sociais. O Governo disponibilizou cerca de cinco mil milhões de Kwanzas, canalizados aos empreiteiros, que admitiram mais de mil trabalhadores, sendo a sua maioria jovens. Clique no áudio, em baixo, e saiba mais na reportagem: Fonte: […]

Novembro 20, 2020 544

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União Africana: Regras de Implementação da zona de comércio livre divide Ministros

A Implementação da Zona de Comércio Livre Continental, está a ser analisada pelos Ministros do Comércio da União Africana. Reunidos em videoconferência, para a preparação da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, os Ministros dos países membros da União Africana, ainda divergem em dois pontos; regras de origem e pescas. Clique no áudio, em baixo, e ouça com mais desenvolvimento na reportagem: Fonte: RNA - Jornalista Adriano Belmiro

Novembro 20, 2020 135

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