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Violação do Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública força reunião com os principais partidos políticos com assento na Assembleia

As constantes violações do Decreto Presidencial, e ajuntamentos que se registam no país, preocupam a Comissão Multissectorial de Combate à Covid-19. Para travar este comportamento, que pode provocar o aumento de casos de infecção por coronavírus, a Comissão realiza esta terça-feira, 29 de Junho, uma reunião de emergência com os principais partidos políticos. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o jornalista António Chocolate:

todayJunho 29, 2021 141

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Governo afina medidas para emissão do BI sem necessidade de apresentação da Certidão de Nascimento

Mais de um milhão e setecentos mil Bilhetes de Identidade (BI) já foram emitidos, ao abrigo do Programa de massificação do registo de nascimento, e atribuição do documento. Em execução desde Novembro de 2019, o Programa permitiu, igualmente, o registo de nascimento de mais de três milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que deu a conhecer que os trabalhos que vão permitir […]

todayJunho 28, 2021 75

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Voto dos angolanos residentes na diáspora será considerado no total do ciclo eleitoral nacional

Os angolanos residentes na diáspora poderão votar, pela primeira vez, nas eleições gerais de 2022. O direito ao voto é a maior expressão de participação dos cidadãos na vida pública. Consagrado na Lei de Revisão Constitucional, o voto dos angolanos no exterior do país, será considerado no total de votos do ciclo eleitoral nacional. Clique no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista Sany Fuche: Fonte: RNA

todayJunho 28, 2021 176

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Grupo Parlamentar da UNITA apresenta proposta de Lei de alteração à Lei de reunião e manifestação

A UNITA submeteu esta segunda-feira, 28 de Junho, à Assembleia Nacional, um Projecto de Lei que visa alterar a Lei de Liberdade de Reunião e de Manifestação. O diploma pretende interditar a presença e participação de militares, em reuniões políticas, uso e porte de armas em manifestações públicas e privadas. Ouça, no áudio abaixo, toda informação com o jornalista António Chocolate: Fonte: RNA

todayJunho 28, 2021 65

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Ministério do Trabalho informa que exploração de menores em Angola aumenta com a pandemia

O trabalho infantil em Angola está a aumentar significativamente, neste período de pandemia. A informação foi avançada esta segunda-feira, 28 de Junho, pela Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, que disse, igualmente, que o Cuando Cubango, Namibe e Bié são as Províncias com mais casos. Teresa Rodrigues Dias avançou, que o Governo adoptou um programa, para combater esta prática junto dos menores. A Governante esclareceu […]

todayJunho 28, 2021 153

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