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Mulheres parlamentares e UNTA defendem alargamento de 3 para 6 meses, o tempo de repouso de uma mulher depois do parto

O tempo de repouso de uma mulher depois do parto, pode ser alargado de três para seis meses. As mulheres parlamentares e da União  Nacional dos Trabalhadores (UNTA) estiveram reunidos esta quarta-feira, 09 de Fevereiro, e defendem que seja revista a legislação sobre a maternidade, e a protecção social dos reformados. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais na reportagem do António Chocolate: Fonte: RNA

todayFevereiro 9, 2022 675

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Actores políticos devem preservar a paz e estabilidade nacional – defende Vice-Presidente da República

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, chama atenção dos actores políticos para a preservação da paz, e estabilidade nacional. Bornito de Sousa falava na abertura da Conferência Magna sobre a Supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional, organizada pelo Tribunal Constitucional, em saudação aos 12 anos da Constituição, aprovada a 5 de Fevereiro de 2010. "12 anos da Constituição - Memória, Actualidade e Futuro", um tema em destaque, num […]

todayFevereiro 9, 2022 208

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Ajustamento do salário mínimo continua na ordem do dia entre entidades patronais e sindicatos dos trabalhadores

O ajustamento do salário mínimo nacional ainda continua a fazer eco, com preocupações que vêm das Associações Sindicais, e de especialistas em economia. O economista António Estote entende, que o salário mínimo deve trazer equilíbrio entre os objectivos sociais e a actividade económica, como um todo. António Estote alerta que o aumento do salário, também implicaria maiores descontos do IRT e Segurança Social, embora os sindicalistas defendem um salário mínimo […]

todayFevereiro 9, 2022 280 1

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Com um montante acime de 800 milhões de Kwanzas, PRODESI já financiou 1040 projectos

Os números do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações E Substituições das Importações (PRODESI) continuam a ser animadores. Segundo o Ministério da Economia e Planeamento, mais de mil e quarenta projectos já foram financiados ao abrigo do PRODESI, com um montante acima de oitocentos mil milhões de Kwanzas. Ouça, no áudio abaixo, mais dados na reportagem do Adriano Belmiro: Fonte: RNA

todayFevereiro 9, 2022 132 1

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Proposta de Lei sobre actividade seguradora e resseguradora vai evitar infracções que prejudicam clientes em Angola

As empresas de seguros vão abrir representações no exterior do país, ao abrigo da proposta de Lei da Actividade Seguradora, ainda em discussão no Parlamento. Os deputados podem aprovar esta quarta-feira, 09 de Fevereiro, na especialidade, o diploma que deverá permitir, também, que os clientes das empresas seguradoras tenham os seus direitos mais protegidos. Ouça, no áudio abaixo, o reporter António Chocolate com mais dados: Fonte: RNA

todayFevereiro 9, 2022 139

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Serviço de Migração e Estrangeiros garante para breve normalização do processo de emissão de passaportes

O processo de emissão de passaportes volta a normalidade dentro de dias. A garantia é do Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiros, Simão Milagres. Para a normalização do processo, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a aquisição de quinhentas e cinquenta mil cadernetas de passaporte, películas, equipamentos e consumíveis necessários para a emissão de passaportes. Clique, no áudio abaixo, e saiba […]

todayFevereiro 9, 2022 837 5

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Processos para atribuição do estatuto de Utilidade Pública à novas organizações pode ser arquivado

O Executivo trabalha para conceder, em breve, o estatuto de Utilidade Pública à novas organizações da sociedade civil, com base no novo Decreto Presidencial. Actualmente, estão em avaliação cerca de sessenta processos, alguns dos quais correndo o risco de serem arquivados por não responderem à tempo, aos pedidos de suprimento de inconformidades. Fonte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos garante, que algumas das organizações que beneficiavam deste estatuto […]

todayFevereiro 9, 2022 220 1

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