CANAL A – Destaque

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Covid-19: Aberta vacinação para maiores de 18 anos em todo país

A vacinação contra a Covid-19 em Angola vai abranger, doravante, todos os cidadãos maiores de 18 anos de idade. A informação foi prestada sexta-feira, 13 de Agosto, pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, tendo anunciado que o Portal do Ministério da Saúde já está aberto para as devidas inscrições. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

todayAgosto 14, 2021 104 2

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Sociedade civil dá nota positiva ao trabalho da AN durante o Ano Parlamentar 2020-2021

A sociedade civil deu nota positiva ao trabalho da Assembleia Nacional, durante o Ano Parlamentar 2020-2021, apesar dos constrangimentos causados pela Covid-19, Segundo o jurista, Mário Aragão. Clique no áudio e ouça: Por sua vez, a Secretária-Geral do CICA, Deolinda Dorcas Teca, destacou a Lei de Protecção Civil como garante para o bem-estar dos cidadãos. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

todayAgosto 14, 2021 92

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PR promulga Lei da Revisão Constitucional

A Lei de Revisão Constitucional foi promulgada na sexta-feira, 13 de Agosto, pelo Presidente da República, João Lourenço, depois de ter sido aprovada, no mesmo dia, pela Assembleia Nacional. Os parlamentares fizeram este exercício, em segunda apreciação, após o Acórdão do Tribunal Constitucional. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista Júlia Gonçalves: Fonte: RNA

todayAgosto 14, 2021 170 1

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“Foi um ano dinâmico mas na gaveta continua a questão das Comissões Parlamentares de Inquérito”

O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse esta sexta-feira, 13 de Agosto, que a Assembleia Nacional teve um ano muito dinâmico, com a revisão e a actualização de novas Leis, com destaque para a revisão da Constituição da República. Em entrevista, à RNA, por ocasião do encerramento do Ano Parlamentar, o presidente do "Galo Negro", disse que, na gaveta, continua a ficar a questão das Comissões Parlamentares de Inquérito. […]

todayAgosto 13, 2021 150 1

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“Dr. Aragão já estava indiciar que mais dia menos dia iria pedir a sua saída”

Manuel Miguel da Costa Aragão já não é Presidente do Tribunal Constitucional. Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, que a RNA teve acesso, o Dr. Manuel Miguel da Costa Aragão manifestou, ao Presidente da República, o desejo de cessar as suas funções de Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Chefe de Estado. Em reacção, o jurista Carlos Feijó diz que esta é uma […]

todayAgosto 13, 2021 736

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Projecto de Lei de Revisão da Constituição analisado no dia do encerramento do Ano Parlamentar

Os deputados à Assembleia Nacional encerram esta sexta-feira, 13 de Agosto, o Ano Parlamentar 2020-2021, com apresentação do relatório das actividades desenvolvidas. Antes, os parlamentares vão proceder uma segunda deliberação do Projecto de Lei de Revisão da Constituição, por irregularidades constatadas pelo Tribunal Constitucional nos artigos sobre a remessa de relatórios para o Presidente da República, o Parlamento e os Tribunais Superiores. Ouça, no áudio abaixo, o jornalista António Chocolate […]

todayAgosto 13, 2021 92

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Juízes devem evitar entrar em matérias de justicialidade das questões políticas

O jurista angolano, Carlos Feijó, afirma que os juízes devem apenas centrar as suas decisões em matéria jurisdicional. Carlos Feijó, fez esta afirmação à TV Zimbo, em reacção ao Acórdão do Tribunal Constitucional, sobre o pedido de fiscalização do Presidente da República, à revisão pontual da Constituição. Clique no áudio e ouça: Carlos Feijó afirma que os Tribunais Superiores violam o dever de fundamentação das decisões, o que afecta a […]

todayAgosto 13, 2021 257

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