Tribunal Constitucional começa hoje a receber candidaturas dos partidos políticos e coligações partidárias para as eleições gerais de 24 de Agosto
O Tribunal Constitucional começa hoje, 06 de Junho, a receber as candidaturas dos partidos políticos e coligações concorrentes às eleições gerais de 24 de Agosto. Depois de convocadas as eleições, os partidos políticos e coligações partidárias têm vinte dias, para formalizarem as candidaturas. O jurista Abraão Franco diz que o Tribunal Constitucional tem a tarefa de proceder a verificação dos requisitos de validade, para posterior remeter à Comissão Eleitoral. Clique […]