Constitucionalista Onofre dos Santos afirma que o reconhecimento do costume na Constituição é um dos pontos fortes da Lei Magna
O Juiz jubilado do Tribunal Constitucional apontou o reconhecimento do costume como um dos pontos fortes da Lei fundamental. Em entrevista à Rádio Nacional de Angola, a propósito dos 12 anos da data da promulgação da Constituição, Onofre dos Santos disse que a Constituição tem os seus grandes desafios para concretizar no tempo… pontos fracos e os pontos fortes que se destacam. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com […]
