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As obras de asfaltagem do troço rodoviário que liga a localidade do Luau ao Alto-Zambeze, na Província do Moxico, começam este ano. Ao anunciar o arranque do projecto, que contempla Cento e Setenta Quilómetros, o Governador Provincial do Moxico também apontou atrasos consideráveis que se verificam na execução das obras inseridas no PIIM-Programa de Intervenção nos Municípios. Saiba mais, no áudio abaixo, com o repórter Ilídio Sérgio: Fonte: RNA

O Governo Provincial de Benguela anuncia que vai rescindir o contrato firmado com as empresas que não estão a cumprir, com os prazos acordados para a conclusão das obras inseridas no PIIM. Olhando para os números, o Governador de Benguela, Luís Nunes, diz que os Sessenta por cento de execução actual está longe das metas definidas, numa altura em que o Governo já projecta o segundo PIIM. Luís Nunes fala […]

Faz hoje, 05 de Fevereiro, 13 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República de Angola. Desde 2010, a Constituição da República de Angola, estabelece que existem no país, três Órgãos de Soberania, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais. A revisão da Constituição em 2021, permitiu alargar os pressupostos dos direitos fundamentais em Angola. A descrição é do Ministro de Estado e Chefe […]

No âmbito de mais um aniversário da Carta Magna, o Tribunal Constitucional vai lançar uma versão da Constituição da República para Criança, e uma banda desenhada com linguagem simples. O Instituto Nacional da Criança vai, segundo o seus Director Geral Paulo Kalesi, adoptar a banda desenhada da Constituição como instrumento de trabalho. Clique no áudio e ouça: O Tribunal Constitucional vai lançar também exemplares da Lei Magna em Línguas Nacionais. […]