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Os juízes de garantia entram em funcionamento a partir do dia 02 de Maio, em todo o país. São, no total, 161 juízes que vão substituir o Ministério Público na aplicação de medidas de coação, ao contrário do que acontece actualmente. Juiz de garantia é uma figura há muito solicitada pelo operadores de justiça, para exercer o seu devido papel no momento processual. Clique, no áudio abaixo, e saiba amis […]

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas – EPAL, E.P, nomeadamente: Manuel Silva Lopes da Cruz - Presidente do Conselho de Administração; Alberto Miguel Manuel - Administrador Executivo; Venceslau Txindji Chissupa - Administrador Executivo; […]

Vão ser conhecidos hoje, 21 de Abril, os potenciais candidatos aos cargos de Procurador e Vice-Procurador Geral da República. As eleições, que acontecem nesta segunda-feira, 24 de Abril, foram convocadas pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que dá conta da cessação de funções do actual Procurador e Vice-Procurador da República. O Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Adalberto Luacuty, explica o andamento do processo […]

O economista, António Estote, defende uma estratégia direcionada de alargamento da base tributária, tendo como fonte a comunidade estrangeira que desenvolve actividade económica informal, e demais sectores locais. No seu entendimento, uma vez que estas comunidades estão envolvidas em sectores em que circula consideravelmente massa monetária, deve ser tido como crucial no combate à fuga aos fisco. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o jornalista Lopes Canhina: Fonte: […]