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A Assembleia Nacional está a preparar uma proposta de Lei, que pode limitar o mandato do presidente do Tribunal Constitucional. Com este propósito, as Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional apreciaram sexta-feira, 08 de Janeiro, as propostas de Lei que revoga a Lei orgânica, do Tribunal Constitucional, e a Lei orgânica do Processo Constitucional. Os dois diplomas vão ser discutidos na especialidade, nos próximos dias na Casa das Leis. Saiba […]

O Tribunal Supremo decidiu colocar em Liberdade Provisória o cidadão, Ernesto Kiteculo  (na foto), que, desde 16 de Setembro último, estava detido, acusado de crimes económicos enquanto Vice-Governador do Cuando Cubango. Ernesto Kiteculo, que chegou a ser Governador da Lunda-Sul, está em liberdade provisória, por conta do seu estado de saúde. Clique, em baixo, e ouça com mais desenvolvimento na reportagem: Fonte: RNA – Jornalista Gabriel Veloso

No Dia da Cultura Nacional, 8 de Janeiro, o programa “Poeira no Quintal”, da Rádio Nacional de Angola, foi distinguido com Diploma de Mérito, enquanto o alfarrabista João de Carvalho recebeu o Certificado de Mérito. O acto aconteceu em cerimónia realizada no Arquivo Nacional de Angola, organizada pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. Na cerimónia foram distinguidas outras figuras ligadas ao movimento cultural angolano. Clique no áudio, em baixo, […]

Assinala-se nesta sexta-feira, 8 de Janeiro, o Dia da Cultura Nacional, na projecção da data a Rádio Nacional de Angola promoveu um debate sobre “O Estado Actual da Cultura Nacional”. Em debate, no espaço Angola Em Directo, do Programa Manhã Informativa, estiveram artistas, associações de artes culturais e o Governo. Os participantes ao debate foram unânimes em afirmar que, a melhoria das condições de vida dos artistas, passa pela sua […]

O Parlamento angolano começou nesta quinta-feira, 07 de Janeiro, a discutir a proposta de Lei, que regula o regime jurídico sobre a recuperação de empresas e insolvência. O diploma salvaguarda os trabalhadores das empresas, em vias de falência, e está ajustado a actual realidade económica. Deste modo, as empresas que estão em vias de falência, por causa da Covid-19, podem ser salvas pelo Estado. Ouça, em baixo, com mais desenvolvimento […]