PR cria comissão para massificação do registo de Nascimento. “É necessário que o funcionário esteja comprometido com a pátria” – defende especialista
O Presidente da República, João Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções, para a Massificação do Processo de Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade, em resposta à necessidade de reforço do usufruto dos direitos fundamentais dos cidadãos nacionais. Coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, a Comissão visa reforçar a inclusão democrática, garantir […]
