Tribunal Constitucional “garante certeza jurídica e salvaguarda o Estado de direito e democrático” – João Malavindele
Activistas cívicos consideram que o Tribunal Constitucional tem cumprido o seu papel de defesa da Lei Magna, nos últimos 15 anos. O Tribunal, segundo os responsáveis da OMUNGA e da Associação Justiça Paz e Democracia, precisa continuar a desempenhar o seu papel de consolidação do Estado Democrático e de Direito. Ouça, no áudio abaixo, o jornalista Estevão Borges com mais dados: Fonte: RNA
