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Na Reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o executivo apreciou para envio a Assembleia Nacional a Proposta de Alteração da Lei Orgânica das Eleições Gerais.   As mudanças visam adequar a lei eleitoral a nova divisão político-administrativa, assegurar uma melhor organização dos pleitos eleitorais e a maior participação eleitoral dos cidadãos.   Na sessão foram também discutidas as Propostas de Alteração da […]

O governo aprovou o novo regime jurídico do NIF - Número de Identificação Fiscal. Nos termos da alteração, as consequências pela suspensão do NIF, vão incidir apenas sobre a esfera da actividade económica relacionada ao facto tributário. De acordo com a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, o novo regime jurídico do NIF, vem responder as preocupações dos contribuintes e da sociedade civil. Jornalista Sany Fuchi. Clique no áudio […]

O Presidente da República, João Lourenço, assinou esta quinta-feira, 27 de março, decretos a exonerar as seguintes entidades: 1. José João Manuel, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República de Moçambique; 2. Jovelina Alfredo António Imperial da Costa, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola na República da Namíbia; 3. Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge, do cargo de […]

O Tribunal de Comarca do Huambo procedeu esta quinta-feira, 27 de março, a leitura do acórdão do julgamento de 7 cidadãos acusados de actos preparatórios de terrorismo, aquando da visita à Angola do ex-Presidente americano Joe Biden. O tribunal condenou de 3 a 15 anos de prisão os cinco co-arguidos apontados como principais envolvidos em actos preparatórios de terrorismo. A pena maior foi atribuída a João Gabriel Delsino, também conhecido […]

O Instituto Nacional de Estatística - INE diz que tomou conhecimento com profunda dor e pesar sobre o passamento físico de dois colaboradores seus que em vida atendiam pelos nomes de Marcos Mateus António e António Bernado Muiaba, que atravessavam o rio Luando, no município de Luquembo, província de Malanje, quando realizavam um determinado inquérito em curso. Segundo o INE, a equipa de resgate do Serviço de Protecção Civil e […]