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Cidadãos que comercializam as habitações das centralidades do país sem a sua liquidação financeira total ao Estado vão ser responsabilizados judicialmente

todayJunho 11, 2026 58 1

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O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação está a levar a cabo um trabalho para responsabilizar todos os cidadãos que se dedicam a comercializar as habitações das centralidades do país.

De acordo com os regulamentos do Estado angolano, os imóveis atribuídos no regime de renda resolúvel não podem ser vendidos, cedidos ou sub-arrendados antes da sua liquidação financeira total.

Hoje, o debate Angola em Directo, da Rádio Nacional de Angola, analisou a venda e arrendamento das habitações das centralidades do país. Jornalista João Manuel. Clique no áudio abaixo e ouça :

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    Cidadãos que comercializam as habitações das centralidades do país sem a sua liquidação financeira total ao Estado vão ser responsabilizados judicialmente Carla Quipungo

 

Editor: Carla Quipungo

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