PR autoriza construção de 1500 habitações sociais para realojar famílias que vivem em tendas e casas de chapa nos Zangos 3 e 5

Abril 21, 2023 226 3

O Presidente da República autoriza a construção de 1500 habitações sociais, para relojar famílias que vivem em tendas e casas de chapa, entre os Zangos 3 e 5 no Município de Viana, em Luanda.

No Despacho Presidencial, a construção emergencial é justificada pela necessidade de se realojar as famílias que vivem em condições muito precárias, risco eminente de surtos, endemias de toda a espécie, sujeitos as mais diversas intemperes, em tendas e casas de chapas.

O Chefe de Estado delega competências ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para a aprovação das peças do procedimento, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos contratuais, bem como para assinatura dos contratos.

A Ministra das Finanças deverá assegurar os recursos financeiros necessários a implementação dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no programa de investimento público, determina o despacho.

Editor: RNA

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