Angola conta com mais 183 novos Juízes de Garantia que serão distribuídos pelo interior do país

Março 1, 2024 147 1

Angola conta a partir de agora com 359 juízes de garantia. Os novos magistrados foram designados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial no dia 28 de Fevereiro. Os novos juízes de garantia num número de 183 serão colocados nos Tribunais de Comarca de todo o país para assegurar a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados na constituição da República de Angola. Os primeiros juízes de garantia entraram em funções em Maio de 2023 , o país tinha 176 juízes de garantia com a nomeação dos novos 183 juízes , o número de juízes de garantia foi elevado para 359.

Editor: RNA

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