Lei de Reunião e Manifestação passa pelo crivo. Diploma de iniciativa da UNITA é discutido na especialidade

Maio 26, 2023 250 3

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, 25/05, na generalidade, o projecto de Lei de Reunião e Manifestação, com 172 votos a favor, nenhum contra e igual número de abstenções.

Aprovado durante a sétima Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional, o diploma, com 20 artigos, pretende revogar a Lei nº16/91, de 11 de Maio – Lei Sobre o Direito de Reunião e de Manifestação, actualmente em vigor.

O referido diploma é de iniciativa legislativa da UNITA, e segue agora para discussão nas Comissões Especializadas do Parlamento.

Fonte: RNA

Editor: RNA

Rate it

Notícias

3 2

CANAL A - Destaque

ONGs podem ser extintas caso violem regras estabelecidas. Lei foi aprovada na generalidade pelos deputados

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, 25/05, na generalidade, a Proposta de Lei que altera o estatuto das Organizações Não-Governamentais. O Executivo pretende, com este diploma, regular a organização e funcionamento das Organizações Não-Governamentais no país, segundo o Ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, quando falava aos deputados na sétima reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

Maio 26, 2023 201 2 3