O Gabão quer ser Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para o efeito, apresentou uma manifestação formal de interesse ao Secretariado-Executivo da CPLP em Novembro de 2022. Segundo uma fonte diplomática, o país terá evocado naquela manifestação de interesse o dinamismo económico e a solidariedade existente na CPLP como motivos pelos quais gostaria de concretizar a sua adesão à comunidade., segundo fontes diplomáticas.
Tribunal Supremo passa agora a contar com 23 Juízes Conselheiros
O Tribunal Supremo passa agora a contar com 23 Juízes Conselheiros. Na cerimónia de recepção dos novos juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, o Juiz Presidente deste tribunal superior, fez saber que em 2022, não ocorreu nenhum julgamento em primeira instância, o que representa um alerta à responsabilização justa. Joel Leonardo, sinalizou que se recomenda a actual dinâmica dos Tribunais de Relação de Luanda, Lubango e Benguela, no julgamento de recursos. […]
