O Presidente da República, João Lourenço, voltou a demonstrar a sua profunda vocação pacifista, ao intervir no segundo e último dia da Cimeira anual de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
“Se houver um real engajamento de cada um dos nossos Estados, países, governos e populações do nosso continente, a tarefa da paz poderá ser realizada com êxito”, disse o Presidente João Lourenço, Campeão da Paz e Reconciliação da União Africana.
O teor do discurso, em versão integral:
《Senhor Presidente,
Muito obrigado por me ter dado a palavra,
Excelências,
Como é do conhecimento de Vossas Excelências, durante a 16ª Cimeira Extraordinária sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais em África, fui designado campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação Nacional, e desde essa data recaiu sobre mim uma responsabilidade que procuro exercer com o sentido de urgência e de comprometimento que as questões sobre a paz e a reconciliação nacional em África colocam a todos nós.
Percebi, nessa altura, que a tarefa que me foi incumbida só poderá ser realizada com êxito se houver um real engajamento de cada um dos nossos Estados, países, governos e populações do nosso continente, que deverão coordenadamente e em conjunto, empenharem-se na realização das acções que são delineadas pela nossa organização, tendo em vista o fim dos conflitos e o silenciar definitivo das armas em África.
Tenho recebido um apoio significativo dos organismos da União Africana, das Nações Unidas, das Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais e de parceiros internacionais de África, para o cumprimento das minhas responsabilidades em matéria de paz e de reconciliação nacional no continente, facto que agradeço muito sinceramente em nome de todos os africanos.
Durante estes últimos dois dias, abordei exaustivamente nas diferentes reuniões que já tiveram lugar, as questões relativas à paz e à segurança em África, e dei um especial realce ao conflito que perdura na Região Leste da RDC, apontando em perspectiva o que serám, na nossa visão, o caminho a seguir para a resolução deste intrincado problema.
Por este motivo, no encontro de hoje falarei de outros problemas que o nosso continente enfrenta e, neste sentido, começaria por tecer algumas considerações sobre o processo de pacificação na República Centro Africana, em cujo âmbito levámos a cabo um conjunto de iniciativas, no sentido de, entre outros, convencer as lideranças dos vários grupos armados que actuam no país, a abandonarem a rebelião e a estabelecerem residência fora do território centro africano.
Devo dizer que estes esforços regionais conduziram à adopção do Roteiro Conjunto para a Paz na RCA mais conhecido por Roteiro de Luanda, que definiu alguns eixos de actividade, dos quais destaco o cessar-fogo e o DDRR Desarmamento, Desmobilização, Reintegração e Repatriamento, que ajudaram no seu conjunto a criar um clima de maior distensão e compreensão, favorecendo o diálogo Republicano Interno entre todas as forças vivas da nação centro africana.
A situação actual na RCA, importa reconhecer-se, é bastante melhor do que a que se registava no ano de 2020.
Este desenvolvimento deve animar-nos a prosseguirmos todos os esforços possíveis com vista a consolidarmos os processos de pacificação que se vão desenrolando de forma bastante positiva noutras regiões do nosso continente.
Neste contexto, mereceu da nossa parte uma atenção especial, os entendimentos alcançados entre o governo da República Democrática Federal da Etiópia e a Frente Popular de Libertação do Povo Tigray, que felicitamos oportunamente pela assinatura do acordo de paz ocorrido em Novembro de 2022.
Temos registos de progressos satisfatórios no Sudão do Sul e no Sudão, onde ainda subsistem algumas preocupações que carecem da nossa atenção, por forma a que se ajude estes dois países e povos irmãos a superarem as diferenças internas existentes e consolidarem, deste modo, o processo de paz e de estabilização em curso nos seus países.
Temos observado, com grande esperança num desfecho positivo, os sinais encorajadores registados no âmbito dos processos de transição no Chade, na Guiné e no Burkina Faso, em que os vários actores políticos dos respectivos países têm procurado demonstrar cada vez mais a sua vontade e capacidade de ultrapassar as divergências existentes entre as diferentes partes envolvidas, com vista a uma saída negociada da crise e ao regresso à normalidade democrática.
Apesar dos sinais animadores que se vão constatando no Mali e na Líbia, devemos reconhecer que ainda persistem, nesses países, diferenças bastante marcantes entre os principais actores envolvidos no esforço de busca de soluções para os problemas que enfrentam, colocando-se-nos, por isso, a necessidade de a CEDEAO e a União do Magrebe Árabe, em articulação com a União Africana, prosseguirem com determinação e persistência, as diligências conducentes à resolução cabal dos sérios problemas internos vividos por esses países.
A par de outros conflitos com que temos lidado a nível da nossa organização, inclui-se ao mesmo nível e grau de preocupação, a questão da pirataria marítima, da proliferação de grupos armados e do terrorismo, fenómenos que têm afectado seriamente o Golfo da Guiné, a Região do Sahel e a República de Moçambique, que se vê confrontada com acções violentas em grande escala, desencadeadas por grupos armados extremistas, com o objectivo de impôr os seus ideais pela força, retardando assim as perspectivas de desenvolvimento deste país da África Austral.
O panorama actual em Moçambique é consideravelmente mais tranquilo e estável, por força da pronta reacção da SADC, que accionou imediatamente e com os resultados positivos que hoje conhecemos, a Força Conjunta em Estado de Alerta da SADC, que actua em coordenação com as Forças Armadas Moçambicanas.
Este é um Mecanismo que se vai revelando eficaz e necessário, pelo que deve merecer todo o nosso apoio político, logístico, financeiro e outros, porque poderá ser útil em situações futuras.
Termino reiterando a nossa solidariedade para com os Estados membros cujos povos são as verdadeiras vítimas das consequências causadas pela instabilidade política, e manifesto uma vez mais a nossa disponibilidade para honrar a missão que nos foi conferida de Campeão da Paz e Reconciliação em África.
Muito obrigado pela atenção de todos! 》
