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Comissão de Combate à Covid repudia comportamento da UNITA e avisa que partidos políticos que violarem o Decreto vão ser multados

todaySetembro 14, 2021 70

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A última manifestação realizada pela UNITA recebeu uma nota de repúdio da Comissão Multisectorial de Prevenção e Combate à COVID-19 ( CMPCC).

Em comunicado, a CMPCC acusa a organização da manifestação de ter “violado grosseiramente as medidas excepcionais e temporárias previstas para a situação de calamidade pública”, não tendo cumprido o carácter não ambulatório para as actividades políticas e cívicas de massas.

De acordo com a nota, os cerca de “5 mil manifestantes não respeitaram o distanciamento físico e não observaram o cumprimento do uso obrigatório da máscara facial, constituído um acto atentatório à vida dos cidadãos”.

A CMPCC lembra que a manifestação é um direito consagrado na Constituição, mas que deve ser exercido nos termos na lei.

A Comissão entende que a UNITA permitiu intencionalmente os deveres consignados para a prevenção e o controlo da propagação da pandemia, propiciando o ambiente para o contágio massivo do vírus Sarscov 2 ou suas variantes.

A CMPCC “repudia publicamente a atitude do partido UNITA e condena o comportamento dos seus militantes evidenciado durante a manifestação”, diz o comunicado.

Insta, por outro lado, a UNITA e os demais partidos e coligações de partidos para que pautem a sua actuação nos ditames da Constituição e da lei, primando sempre pelo respeito e protecção da vida da pessoa humana.

Por fim, a CMPCC avisa que “doravante as autoridades de ordem pública não hesitarão em aplicar as multas correspondentes aos partidos políticos e coligação de partidos, enquanto entidades organizadoras de actividades políticas, pelo incumprimento das normas estabelecidas”.

Este comunicado surge na sequência da manifestação realizada em Luanda, pela UNITA, no último sábado, 11 de Setembro.

Editor: RNA

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