Parlamento volta a apreciar alteração das Leis do Código Comercial e de Recuperação de Empresas

Janeiro 11, 2021 101 1

O Parlamento volta a apreciar nesta segunda-feira, 11 de Janeiro, os três principais diplomas, que esta semana vão a votação final global.

Tratam-se das propostas de Lei que altera o Código Comercial, o Regime Jurídico das Garantias Mobiliárias, bem como a proposta de Lei de Recuperação das Empresas e da Insolvência.

Com estas propostas de Lei, o executivo pretende adequa-las à realidade actual da economia, e criar um bom ambiente de negócios em Angola.
De salientar que, as comissões especializadas, da Assembleia Nacional, deram o primeiro passo para a alteração da Lei do Investimento Privado.

O diploma pretende fazer uma alteração pontual à Lei de Investimento Privado, com vista a melhorar a atracção de investimento directo estrangeiro.

Fonte: RNA

Editor: RNA

Rate it

Notícias

CANAL A - Informação

Motociclista consideram justa medida da AGT que põe fim a cobrança de taxa de circulação aos motociclos

Motociclistas consideram justa a medida da Administração Geral Tributária (AGT), que põe fim a cobrança da taxa de circulação em motociclos. O documento, já em vigor, define, agora, o pagamento do imposto sobre os motociclos. De acordo com motociclistas, a medida vai contribuir, de forma significativa, para as receitas públicas. Ouça, abaixo, com mais desenvolvimento na reportagem com Adriano Belmiro: Fonte: RNA

Janeiro 11, 2021 183