A Polícia Nacional está preocupada com o crescente número de menores violados e desaparecidos, nos últimos tempos.
Contratação Pública: Nova Lei entra em vigor e penaliza duramente violadores
As entidades contratantes e contratadas que violarem as Leis dos Contractos Público, vão passar a ser duramente penalizadas. A medida consta da Nova Lei dos Contractos Públicos, que entra já em vigor, a partir do dia 23 do mês em curso, e prevê novas normas de gestão pública em Angola. De acordo com o chefe do departamento de assuntos jurídicos e contenciosos, do Serviço Nacional da Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimwe, […]
