Plenária da AN vota retirada de imunidades de Rabelais

Outubro 23, 2020 71

A Assembleia Nacional (AN) pode aprovar, na próxima terça-feira, 27 de Outubro, em reunião plenária, a retirada de imunidades, e a perda de mandato, do deputado Manuel António Rabelais.

O pedido de retirada de imunidades foi feito pelo Tribunal Supremo, que pretende julgar o deputado e antigo Ministro da Comunicação Social, pelos crimes que pesam sobre si.

Nesta sessão, os deputados vão também reapreciar, na generalidade, a Lei que aprova o Código do Processo Penal angolano, nos termos solicitados pelo Presidente da República.

Fonte: RNA

Editor: RNA

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