Condenadas arruaça e anarquia na ocupação de terrenos em Cacuaco

Outubro 22, 2020 416

Arruaças e grupos de vandalismo que se insurgem contra as forças de ordem e segurança no Município de Cacuaco, estão a ser duramente condenados, pela sociedade civil, em consequência das acções de reposição da legalidade devido a ocupação anárquica de terrenos, reportou a RNA.

O jurista, Marcolino Moecale, fez recurso ao disposto na lei para reforçar a condenação destes actos de grupos invasores de terrenos infraestruturados sob tutela do Estado.

“De acordo com o artigo 15 da Constituição da República de Angola, e o 4º da Lei de terras, que é a lei 09/04, que ditam que as terras quando passadas para os cidadãos, devem ser segundo os requisitos necessários”, precisou.

Quem também reprovou a recente actuação de alguns grupos invasores de terras em Cacuaco foi o Presidente da Associação dos taxistas angolanos, Rafael Inácio, alertando que, é condenável a ocupação de forma ilegal de terrenos por indivíduos organizados.

“Queremos desejar força a Administração municipal de Cacuaco, a condenar estes grupos organizados, que sejam implacáveis nas suas decisões porque o crime não compensa”, atestou.

Por seu turno, o Politólogo, David Sambuambua lembrou por fim que, apesar de estar consagrado que os cidadãos têm direito a habitação, devem fazê-lo nos termos legais.

Editor: rna

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