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NOTÍCIAS
Operadores de justiça destacam avanços no Código Penal angolano e alertam para fragilidades na fase de investigação criminal
Operadores de justiça da lusofonia elogiam os avanços do Código Penal angolano, considerando-o moderno e bem estruturado, mas defendem ajustes técnicos para maior eficácia. Apesar dos elogios, foram também identificadas lacunas significativas, especialmente no que diz respeito à responsabilidade penal das pessoas colectivas, como empresas e associações. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio e ouça:
Ministro Isaac dos Anjos afirma que Angola quer tornar-se um país produtor que inova e exporta produtos com alto valor acrescentado
O ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, afirmou em Malabo, na Guiné-Equatorial, que Angola pretende ser o arquitecto da sua própria transformação e tornar-se um país produtor, que inova e exporta produtos com alto valor acrescentado. Isaac dos Anjos, que intervinha num painel sobre “Industrialização Verde e Valorização dos Recursos Naturais”, no quadro da Cimeira da OEACP, destacou a estratégia nacional que elege os fertilizantes, o aço, o […]
Preços dos fertilizantes disparam nos mercados internacionais devido à guerra no Médio Oriente
Os preços dos fertilizantes estão a disparar nos mercados internacionais como consequência da guerra no Médio Oriente, que já está a afetar a economia global. O preço da ureia, por exemplo, aumentou cerca de 33%, e o gás natural, principal matéria-prima, também subiu, assim como a escassez de enxofre, que está a afectar a produção de fertilizantes fosfatados. Especialistas nacionais em agronomia alertam para o risco de este cenário vir […]
Futuro da aviação civil em África está a ser definido em Luanda
O futuro da aviação civil em África está a ser discutido no fórum que decorre em Luanda. O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, enalteceu a estratégia do Governo angolano para o desenvolvimento do sector dos transportes e, em particular, da aviação. Jornalista Celestino Camati. Clique no áudio e ouça:
Presidente da República nomeia Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
Considerando a existência de uma vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas; Considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária no dia 18 de março do corrente ano, deliberou no sentido do provimento da referida vaga; O Presidente da República, João Lourenço, decreta, nos termos da lei, o seguinte: É nomeado Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do […]
