O Ministério Público deixará de decretar a privação da liberdade aos cidadãos. Esta tarefa caberá agora aos mais de 160 Juízes de Garantia que começam a funcionar já na próxima terça-feira, dia 2 de Maio. A informação foi avançada à Rádio Nacional pelos vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial durante o debate Angola em Directo que analisou o funcionamento do Juiz de Garantia. Clique, no áudio abaixo, e ouça […]

Os deputados da primeira e segunda comissões da Assembleia Nacional foram hoje, 25 de Abril, informados sobre o processo de elaboração do anteprojeto do código penal militar e do código do processo penal militar angolano. O documento conta com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar da República Federativa do Brasil. No quadro do parceria no domínio de defesa e segurança, esta em Angola uma delegação da procuradoria  de justiça […]

O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou esta manhã em Luanda o edifício-sede da Procuradoria Geral da República "PGR", localizado à zona da Maianga. A PGR, que nesta quarta-feira, testemunhou o acto de posse da sua liderança, dispõe de instalações próprias exactamente no dia em que completa 44 anos desde a sua institucionalização. O edifício-sede da PGR tem 16 andares, 5 dos quais caves, para dispositivos técnicos e estacionamento. Clique, […]

O grupo parlamentar da UNITA, quer ver melhorado o diálogo entre o governo e os sindicatos. Esta pretensão foi manifestada hoje, 25 de Abril, em conferência de imprensa, pelo seu Presidente, Liberty Chyaka. Clique, no áudio abaixo, e ouça o desenvolvimento desta matéria na reportagem do Fowen Macanja:

Os órgãos que concorrem para a administração da justiça defendem maior articulação para melhorar a justiça em Angola. A Ordem dos Advogados por exemplo, diz que a falta de diálogo no topo da administração da justiça está a afectar o desempenho das instituições.  Clique, no áudio abaixo, e ouça o desenvolvimento desta matéria na reportagem da Sany Fuche: