Ministério das Obras Públicas apresenta hoje novas taxas para postos de portagem

Agosto 27, 2026 13

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação apresenta hoje, quinta-feira, 27, as novas taxas dos postos de portagem. Em conferência de imprensa, o sector, vai prestar esclarecimentos sobre as novas taxas a cobrar nos Postos de Portagens não fronteiriços e fronteiriços da Rede Rodoviária Nacional e todo o processo de operacionalização de natureza técnica e administrativa.

A ocasião, vai servir ainda para esclarecimentos sobre o conteúdo do Decreto Presidencial nº 147/26, de 18 de Agosto, que aprova as novas taxas, os critérios utilizados para a sua definição, as modalidades de pagamento, o regime de isenções, a data de entrada em vigor e o destino das receitas arrecadadas.

Editor: António Augusto

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