O Parlamento autorizou o Presidente da República, na qualidade de titular do poder Executivo, a legislar sobre o Regime Jurídico Aplicável à Contribuição Especial para o Turismo. A medida visa criar um enquadramento legal que permita ao executivo regulamentar a contribuição, fomentando o desenvolvimento do sector turístico e garantindo maior sustentabilidade e competitividade. Segundo o Ministro do Turismo, Márcio Daniel, Angola deixa o estatuto de destino turístico desconhecido e passa […]

O Conselho de Ministros realizou ontem, quinta – feira(25), a segunda sessão ordinária e sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, onde foram apreciadas vários diplomas legais e remeteu para a Assembleia Nacional. Entre os diplomas sobressai a Lei de Alteração da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. Nesta sessão, o Conselho de […]

Os municípios do Quimbele e Alto Zaza, estão isolados com o resto da província do Uíge situação que deve-se a ravina de grandes proporções que provocou o corte na circulação de pessoas e bens na estrada nacional 160. Ouça o desenvolvimento desta matéria na voz do jornalista Ngonga Francisco:

Mais de 260 mil empresas em actividade em Angola, não declararam o pagamento de impostos há mais de um ano. Segundo o Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, José Leiria, o incumprimento não foi motivado por alegadas falhas do sistema informático da sua instituição, mas por incumprimento deliberado dos próprios agentes. Clique no áudio abaixo e ouça: