Tribunal Constitucional celebra 15 anos com olhos postos no fomento ao debate público
O Tribunal Constitucional celebra hoje, 17 de Junho, quinze anos desde a sua institucionalização, em 2008. Para celebrar a data, o Tribunal Constitucional está a realizar várias ações com o objetivo de fomentar o debate público, em torno do seu propósito institucional enquanto guardião da Constituição da República, e de contribuir para a elevação de conhecimento dos cidadãos sobre matéria jurídico-constitucionais. No quadro das actividaes, o Tribunal Constitucional promoveu uma […]