O Presidente da República, João Lourenço, aprovou a prorrogação do período de execução do Programa de Privatizações, para mais três anos.
Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República vão ter novo Estatuto
O Conselho de Ministros apreciou quinta-feira, 30 de Março, a Proposta de Lei que altera o Estatuto dos antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República. O Documento, que vai agora ser enviado à Assembleia Nacional, visa a adequação dos direitos, deveres e das imunidades dos antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República. O Diploma foi apreciado em sede do Conselho de Ministros, na terceira sessão Ordinária que analisou, igualmente, o Memorando sobre […]
