A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis abre hoje, 5 de Abril, as propostas concorrentes À licitação de oito Blocos petrolíferos nas Bacias do Baixo Congo e do Kwanza, após o envio de certas cartas-convite a 13 empresas pré-selecionadas. Trata-se do concurso público limitado referente aos Blocos petrolíferos nas Bacias do Baixo Congo e do Kwanza, lançado a 25 de Fevereiro, deste ano, no âmbito da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões 2019-2025.
Para o acto público restrito de abertura das propostas, foram convidados investidores de Angola, Austrália, Noruega, Itália, Qatar, França, Inglaterra, Namíbia, e China, de acordo com um comunicado da Agencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Nos termos do concurso, em 35 dias as empresas convidadas submeteram as suas propostas tendo o prazo encerrado no dia 01 de Abril deste ano (2022).
A Agência Nacional de Petróleo, Gás, esclarece que o processo de licitação/2021, ocorre na modalidade de concurso público limitado quando por razões de interesse estratégico nacional é proposta adjudicação de concessões que já tenham sido abandonadas e restituídas para a esfera do Estado. Neste caso, limita-se a um número restrito de companhias com experiência comprovada e conhecimento acumulado na exploração de hidrocarboneto em bacias s sistemas geológicos similares.