Camarada Paulo Pombolo – Secretário-Geral do Partido
Camarada José Martins – Primeiro Secretário do MPLA no Cuando Cubango
Camaradas Membros da Direcção Central do Partido
Camaradas Membros do Comité Provincial do MPLA no Cuando Cubango
Camaradas Primeiros Secretários do partido de todo o país
Caros Camaradas
Angolanas e Angolanos
Decidimos realizar a cerimónia de lançamento da Agenda Política do MPLA para o ano de 2022 aqui na heróica província do Cuando Cubango, a partir da qual se determinou a queda do regime do Apartheid e se acelerou o processo que conduziu à liberdade dos povos da África Austral.
Este ano de 2022 é, para o MPLA, um ano de grandes desafios, o da consolidação da democracia, da diversificação da economia, do aumento da produção interna de bens essenciais, do aumento das exportações e da oferta de emprego, na busca contínua das melhores condições de vida para os angolanos, como dizia Agostinho Neto que “O mais importante é resolver os problemas do Povo”.
Neste ano do seu centenário natalício, vamos nos inspirar em Agostinho Neto, no seu exemplo de entrega total à causa dos angolanos.
O Executivo saído das eleições gerais de 2017 e que nos conferiu legitimidade para governar encontrou um quadro macro-económico complexo, de crise económica que perdurava desde 2014, uma dívida pública bastante alta, uma dívida externa igualmente alta, uma sociedade corroída pela alta corrupção mas, pior do que isso, pela impunidade, o que levou a uma quebra total da credibilidade do país perante os credores internacionais e a comunidade internacional, no geral.
No cumprimento das orientações plasmadas nos documentos reitores do Partido, desde cedo que vimos trabalhando com determinação para inverter este quadro então vigente desfavorável à economia, ao investimento privado, à atracção do investimento directo estrangeiro e, consequentemente, à criação de emprego.
Como se não bastasse, a meio do mandato que nos foi conferido pelo povo angolano, deparámo-nos com o súbito surgimento da pandemia da Covid-19 que perdura há dois anos, que está sem fim à vista e cujas consequências são bastante severas para as pessoas e as economias de Angola e de todo o mundo.
Caros Camaradas
Apesar da conjuntura desfavorável, o país vai realizar as eleições gerais em Agosto do corrente ano. O MPLA vai para estas eleições com o sentimento de ter sabido superar as adversidades inerentes ao quadro atrás descrito, com bastantes realizações do Executivo por si suportado e que permitem chegarmos hoje a uma situação de optimismo e confiança no futuro imediato.
O Executivo tem investido os recursos necessários e sabido gerir bem a luta contra o vírus SARS-COV-2, tendo conseguido que, em dois anos de pandemia, o país tenha um número de casos positivos inferior a 100 mil e um total de vítimas mortais inferior a dois mil.
Fruto das corajosas e profundas reformas levadas a cabo ao longo de quatro anos, a economia angolana começa a crescer este ano e de forma diversificada, como é nosso desejo.
Para além dos incentivos e apoios ao sector empresarial privado que tem respondido positivamente, e cujos resultados começam a ser sentidos com o aumento da produção agrícola, pesqueira e industrial, o Executivo não descurou o social, tendo aumentado a oferta de energia eléctrica e de água potável, a oferta de habitação, de infra-estruturas escolares e hospitalares, assim como o aumento de postos de trabalho na área social, ao realizar anualmente concursos públicos de admissão de milhares de quadros e profissionais da saúde e da educação.
O Executivo continuará a investir em importantes obras públicas como hospitais, estabelecimentos de ensino, produção, transportação e distribuição de energia eléctrica, produção, adução e distribuição de água potável, estradas e pontes. As grandes obras públicas de infra-estruturas portuárias e aeroportuárias em execução conhecerão este ano um grande dinamismo, na perspectiva da conclusão de algumas delas.
A seca no sul de Angola continuará a merecer a maior atenção do Executivo angolano no atendimento às populações e na execução dos vários projectos estruturantes de transportação e armazenamento de água a partir do rio Cunene e de outros. O canal e respectivas represas, que começa na localidade do Cafu, tem a previsão de entrega e entrada em serviço para breve.
Constatamos hoje o quão pertinente e oportuna foi a decisão do lançamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), cujos projectos já estão a levar para mais próximo do cidadão o hospital, o posto médico, a escola, a energia eléctrica, a água potável, a pavimentação das ruas ou ainda o saneamento e embelezamento das vilas e cidades.
Caros Camaradas
O destinatário principal de toda acção do MPLA continuará a ser o cidadão angolano, seu desenvolvimento e bem-estar social. A edificação de infra-estruturas em betão é importante, mas mais importante ainda será investir nos quadros e profissionais que, com o seu saber e dedicação, colocam essas infra-estruturas ao serviço dos cidadãos.
O desemprego e a pobreza que cria estão na linha das preocupações do Executivo, que trabalha permanentemente na busca das melhores soluções para a sua superação.
Temos plena noção de que o poder de compra dos trabalhadores e dos cidadãos no geral não é grande pelas razões conjunturais já citadas.
Por esta razão, o Executivo vem fomentando o empreendedorismo, o auto-emprego, as micro e pequenas empresas, dando formação e ferramentas de trabalho, sobretudo aos jovens, no âmbito do Programa de Apoio e Promoção do Empreendedorismo (PAPE), do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e de outros que concorrem para o mesmo objectivo.
O programa KWENDA de transferências monetárias a favor das populações mais pobres e desfavorecidas, sobretudo do meio rural, tem sido um sucesso pelo facto de aliviar o sofrimento de milhares de famílias pobres.
A injecção no mercado de grandes quantidades de produtos da cesta básica, feita pela Reserva Estratégica Alimentar (REA), fará necessariamente baixar, nos próximos meses, os preços dos produtos alimentares de maior consumo, aumentando o poder de compra dos cidadãos.
No cumprimento das políticas defendidas pelo MPLA, o Executivo aprovará nos próximos dias o aumento do salário mínimo nacional e o ajustamento dos salários da função pública, aumentando desta forma os rendimentos mensais dos trabalhadores e das famílias.
Caros Camaradas
O Partido deve trabalhar na organização e mobilização dos militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e cidadãos eleitores no geral para a necessidade de estarem documentados com seu Bilhete de Identidade, ou de actualizarem seu registo nos BUAP’s para os que mudaram de residência ou não tinham idade de votar nas últimas eleições, de forma a estarem aptos a exercer seu direito de voto em Agosto do corrente ano.
Temos razões para estar optimistas e confiantes na nossa vitória, o que é bom, mas isso não nos deve levar a relaxar e muito menos alimentar o discurso triunfalista do “Já está”, porque não existem vitórias antecipadas baseadas apenas no desejo de vencer; precisamos de trabalhar de forma cada vez mais organizada e árdua para conquistar e merecermos a vitória.
Nossa Agenda Política deve assentar na necessidade da preservação da Paz e Reconciliação Nacional, do Estado Democrático de Direito e de outras conquistas alcançadas pelos angolanos.
Precisamos de trabalhar o suficiente para ter a garantia de que todos os nossos militantes, simpatizantes e amigos vão exercer o direito de voto e trazer consigo outros cidadãos da sua família e do bairro a votar também no MPLA.
Não podemos ficar fechados em nós própios, precisamos de atrair o voto dos indecisos, dos cidadãos sem partido e até dos militantes de outros partidos políticos que estão desencantados com suas práticas nada democráticas.
Para isso temos de saír à rua, ir ao encontro da sociedade civil, das igrejas, das organizações não-governamentais, dos jovens, das mulheres, dos estudantes, dos académicos, dos fazedores de cultura, dos desportistas, dos trabalhadores, dos empreendedores, dos empregadores, dos antigos combatentes, enfim, de todos os angolanos.
Caros Camaradas
O país tem uma oposição liderada por uma força política com uma agenda política clara de atingir o poder a qualquer preço, mesmo que para isso tenha de desrespeitar a Constituição da República, a Lei e todos os princípios nos quais assenta o Estado Democrático de Direito.
Passados 20 anos desde o momento em que os angolanos definitivamente puseram fím ao conflito armado, temos a obrigação de tudo fazer para que não haja mais destruições de infra-estruturas, de património e de vidas humanas por motivações político-partidárias.
Ao MPLA cabe a responsabilidade de continuar a trabalhar para mais uma vez merecer a confiança dos eleitores nas urnas, para continuarmos a realizar nosso projecto de Nação.
Ao longo do mandato que está prestes a chegar ao fim, o MPLA, através do Executivo que dirige, conseguiu promover muitas realizações em prol do desenvolvimento económico e social do país.
Muito foi feito e continuará a ser feito no combate contra a corrupção e a impunidade, na criação de um bom ambiente de negócios, na reforma política, na reforma administrativa, na reforma económica, na construção de importantes infra-estruturas sociais, dentre outras.
Para servir melhor o país no próximo mandato, o MPLA reitera na sua Agenda Política de 2022 o compromisso de continuar permanentemente a construir.
Continuar a construir a paz e a reconciliação nacional, o Estado Democrático de Direito, a Economia de Mercado apostando na sua diversificação e tendo como actor principal os agentes económicos privados; continuar a criar mais postos de trabalho, maior oferta de serviços públicos de saúde, educação, habitação, água, energia e saneamento; e continuar a edificar mais infraestructuras públicas que sejam importantes para o desenvolvimento do país.
Com isso, declaro aberto o acto de lançamento da Agenda Política do MPLA para o ano de 2022.
Muito obrigado.
