João Lourenço convoca Membros do Conselho da República

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, convocou para o dia 25 de Outubro, segunda-feira próxima, uma sessão do Conselho da República, com a seguinte ordem de trabalho:

1.Informação sobre a situação da Covid-19 em Angola;

2.Apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa;

3.Informação sobre a preparação do processo eleitoral.

A reunião vai decorrer na Sala do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial, a partir das 9 horas.

Noutra nota e considerando que a Constituição da República de Angola consagra o Conselho da República como Órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado;

Havendo necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na Presidência da UNITA, em cumprimento do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso da UNITA realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para Presidente do Partido;

Considerando que os Presidentes dos Partidos Políticos e das Coligações de Partidos Políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República;

O Presidente da República decreta o seguinte: É dada por finda a função de Adalberto Costa Júnior, de membro do Conselho da República, designado através do Decreto Presidencial nº 30/20, de 6 de Fevereiro;

É designado Isaías Samakuva, Presidente do partido UNITA, membro do Conselho da República.