Taxas e emolumentos serão cobrados com base no valor dos contratos e tipo de investimento

Outubro 7, 2021 110

A oitava sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou e aprovou, na quarta-feira, 06 de Outubro, alguns diplomas do segmento económico e produtivo. A reunião analisou também o Projecto de Decreto Presidencial que altera o Regulamento da Lei do Investimento Privado e o Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Taxas e Emolumentos a serem cobrados pelos serviços prestados pela AIPEX. O Presidente do Conselho de Administração da AIPEX, António Henriques da Silva, diz que as taxas e emolumentos serão cobrados, tendo como base o valor do contrato, o número de postos de trabalho e o tipo de investimento. Clique no áudio e ouça:

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Executivo vai rever preços dos contratos públicos no sector da construção

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o regulamento, para a revisão dos preços dos contratos públicos. Segundo o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, a revisão dos contratos públicos só ocorre depois do primeiro ano do contrato, caso haja variações dos índices dos custos acime de 5 por cento. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

Outubro 7, 2021 160