Jurista Raul Araújo desencoraja realização de muitas Revisões Constitucionais

Julho 27, 2021 117

O Constitucionalista, Raul Araújo, disse que é normal a fiscalização preventiva da constitucionalidade, que o Tribunal Constitucional está a fazer ao Texto da Revisão Pontual da Constituição, aprovada pela Assembleia Nacional. Raul Araújo disse que este processo serve apenas, para ver se a Revisão está em conformidade com a Constituição. Clique no áudio e ouça:

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Raul Araújo disse, também, que o Tribunal Constitucional não poderá avaliar, ou fazer alterações ao texto revisto e aprovado pela Assembleia Nacional. Clique no áudio e ouça:

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O Constitucionalista desencoraja a realização de muitas revisões Constitucionais, para que o documento não dependa constantemente da vontade dos políticos. Clique no áudio e ouça:

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Fonte: RNA

Editor: RNA

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