Parlamento vota na generalidade Projecto de Lei de revisão Constitucional
O Projecto de Lei de Revisão Constitucional vai esta terça-feira, 22 de Junho, à votação final global na Assembleia Nacional. O documento altera 28 artigos, edita 6 e faz 4 revogações. Trata-se da primeira iniciativa de revisão constitucional, à Constituição da República, em vigor desde 5 de Fevereiro de 2010. Especialista falam sobre as vantagens e desvantagens da transformação do Banco Nacional de Angola, numa instituição totalmente independente do poder […]