Vender ou exportar combustível nas fronteiras do país pode deixar de ser crime desde que se pague 135%

Maio 29, 2021 421 2

Vender combustível em zona fronteiriça, ou exporta-lo, vai deixar de ser uma actividade ilegal. Mas quem assim o desejar terá de pagar 135 por cento a mais, sobre o valor real do produto.

A medida consta de um conjunto de diplomas, que o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e o Gás submeteu na sexta-feira (28), à apreciação e aprovação da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

O Secretário de Estado dos Petróleos e Gás, José Barroso, esclareceu que o diploma não afecta os preços dos combustíveis nas bombas, e virá pôr fim ao contrabando de combustível. Clique no áudio e ouça:

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O Secretário de Estado José Barroso disse ainda, que foram também adoptadas uma série de taxas, em caso de risco e transportação, na exportação de derivados do petróleo. Clique no áudio e ouça:

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Fonte: RNA

Editor: RNA

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