INSS denuncia maior fraude na instituição resulta da cumplicidade entre trabalhador e entidade empregadora

Assinala-se este sábado, 8 de Maio, o Dia Mundial da Segurança Social. A efeméride visa promover uma reflexão sobre o pilar da protecção social, que deve ser pública, solidária e universal.

Por cá, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) dá conta que a Lei de segurança social conhece vários avanços, com realce para a gestão das contribuições, prestações sociais e dos fundos à disposição do instituto.

O INSS garante também, que a Lei de protecção social obrigatória, em vigor desde 2004, é actual e atende as necessidades do momento. Entretanto, o chefe do gabinete jurídico e contencioso do INSS, Wilson Santos, denuncia que a maior fraude que acontece na segurança social, relativamente aos descontos, é resultado de um conluio entre trabalhadores e entidade empregadora. Clique no áudio e ouça:

Wilson Santos diz mais, nessa cumplicidade entre trabalhador e entidade empregadora, a parte que sai a perder é, garantidamente, o trabalhador que ao partir para a reforma paga a factura com uma pensão baixa. Clique no áudio e ouça:

O chefe do gabinete jurídico e contencioso do INSS, Wilson Santos, lembra, aos gestores públicos e privados, que a prática de falsas declarações para o desconto na segurança social, está tipificado como crime, com pena que vai até dois anos de prisão. Clique no áudio e ouça:

O Director-Geral adjunto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), para administração e finanças, Filipe Zola, diz que o instituto tem, à sua disposição, vários canais desde os remotos e digitais, onde o trabalhador pode conhecer a sua situação contributiva na Segurança Social. Clique no áudio e ouça:

Filipe Zola chama, por isso, à razão os trabalhadores a terem cultura de consulta da sua situação contributiva, no INSS, e aqui, os segurados devem exigir da entidade patronal o seu número de Segurança Social. Clique no áudio e ouça:

Filipe Zola diz que, até antes da implementação da folha electrónica salarial, os desvios dos descontos, para a segurança social, faziam moda, tudo porque o INSS só chega à esses casos por via de uma missão inspectiva. Clique no áudio e ouça:

Fonte: RNA