Tribunal Constitucional anula convenção do PHA e ordena novo conclave em quatro meses

Agosto 20, 2026 9

O Tribunal Constitucional ordena a realização de um novo conclave ao Partido Humanista de Angola dentro de quatro meses. A decisão consta do Acórdão n.º 1125/2026, que declarou a nulidade da primeira Convenção Nacional do partido e obriga à realização de um novo conclave, nos termos da lei e dos estatutos, com a participação de todos os membros da Comissão Política Nacional.A decisão do Plenário tem efeitos retroativos e obriga igualmente o Partido Humanista de Angola a reconhecer os requerentes como membros legítimos da Comissão Política Nacional, bem como a garantir a sua participação nos atos preparatórios da convenção. A decisão encerra o processo de impugnação contra a liderança do Partido Humanista de Angola, representado pela sua presidente que, de acordo com os requerentes, convocou e organizou a primeira Convenção Nacional em violação da lei, dos estatutos e da deliberação da Comissão Política. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista Nelson Pedro:

Tribunal Constitucional anula convenção do PHA e ordena novo conclave em quatro meses António Augusto

Editor: António Augusto

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