ANIESA passa a assumir a responsabilidade pela inspecção e fiscalização das actividades económicas

Julho 30, 2026 19

A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) assumirá o comando único da inspecção e fiscalização da actividade económica no país. Alinhada com os objectivos da reforma do sector económico, a medida está integrada no novo estatuto orgânico da instituição. O documento foi aprovado esta quarta-feira(29), em Conselho de Ministros, segundo avançou o Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete. Clique no áudio abaixo e saiba mais:

ANIESA passa a assumir a responsabilidade pela inspecção e fiscalização das actividades económicas António Augusto

Pedro Fiete deu nota que para reforçar o papel da ANIESA enquanto único órgão vocacionado a inspecção e fiscalização da actividade económica os serviços de fiscalização municipais passam a incidir unicamente sobre a venda ambulante, a fiscalização de obras e o estacionamento de veículos na via pública. Clique no áudio abaixo e saiba mais:

ANIESA passa a assumir a responsabilidade pela inspecção e fiscalização das actividades económicas António Augusto

Editor: António Augusto

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