Deputados iniciam hoje discussão na generalidade da proposta de alteração da Lei contra a violência doméstica

Julho 30, 2026 10

A Assembleia Nacional inicia hoje, quinta-feira, 30, a discussão, na generalidade, da proposta de alteração da Lei contra a Violência Doméstica. Trata-se de um diploma que pretende reforçar o combate a este fenómeno e agravar as penas. Na mesma sessão plenária, os deputados deverão igualmente apreciar, na generalidade, a proposta de Lei de Bases da Protecção Social, a proposta de Lei que aprova o Código de Procedimento de Pagamento e de Execução das Dívidas à Segurança Social e a proposta que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir moeda metálica comemorativa do seu 50.º aniversário. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista António Chocolate:

Deputados iniciam hoje discussão na generalidade da proposta de alteração da Lei contra a violência doméstica António Augusto

Editor: António Augusto

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