O Parlamento angolano aprovou esta segunda-feira, 26 de Abril, um projecto de resolução, para ratificação de um Acordo de Cooperação nos domínios da assistência jurídica-penal entre Angola e Cuba.
O acordo vai permitir apoios na área da investigação, instrução de processos, entrega de bens, e fortalecer a cooperação no combate à criminalidade transnacional. Ouça mais informações, no áudio abaixo, com o jornalista António Chocolate:
Ainda nesta segunda-feira (26), o Parlamento aprovou a substituição de membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), e das Comissões Provinciais Eleitorais (CPE).
Os deputados à Assembleia Nacional votaram dois projectos de resolução para substituir um membro da CASA-CE, e um membro da FNLA, na Comissão Nacional Eleitoral.
Esta reunião, foi igualmente marcada pela votação do projecto de resolução, que aprova a substituição de 25 membros do MPLA, 12 membros da CASA-CE, e 11 membros da FNLA nas Comissões Provinciais Eleitorais, por caducidade de mandatos.
A próxima plenária da Assembleia Nacional ficou marcada para o dia 19 de Maio.
Fonte: RNA
