Discriminação contra pessoas com VIH poderá ser punida com multas até 300 salários mínimos
As instituições ou cidadãos que praticarem actos de discriminação contra pessoas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) poderão ser penalizados com multas que variam entre 50 e 300 salários mínimos. A medida consta da proposta de lei sobre a resposta integral ao VIH, actualmente em apreciação na Assembleia Nacional, e visa combater o estigma, a discriminação e o preconceito associados à doença. O diploma pretende ainda reforçar […]
