Discriminação contra pessoas com VIH poderá ser punida com multas até 300 salários mínimos

Junho 6, 2026 18 2

As instituições ou cidadãos que praticarem actos de discriminação contra pessoas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) poderão ser penalizados com multas que variam entre 50 e 300 salários mínimos.

A medida consta da proposta de lei sobre a resposta integral ao VIH, actualmente em apreciação na Assembleia Nacional, e visa combater o estigma, a discriminação e o preconceito associados à doença.

O diploma pretende ainda reforçar a protecção dos direitos das pessoas afectadas, bem como promover uma resposta mais inclusiva e eficaz no combate ao VIH/Sida em Angola. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio abaixo e ouça :

Discriminação contra pessoas com VIH poderá ser punida com multas até 300 salários mínimos Carla Quipungo

Editor: Carla Quipungo

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