Já está em vigor a prorrogação da Situação de Calamidade Pública
Já está em vigor, em todo o território nacional, o novo Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública. O novo diploma, que vai vigorar até ao próximo dia 10 de Maio, actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-COV-2 da Covid-19. O diploma define as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, e dos equipamentos sociais durante a Situação de Calamidade Pública. Ouça, abaixo, […]