ENSINO PRÉ-ESCOLAR RETOMA A 5 DE ABRIL. PR FAZ AJUSTES AO DECRETO SOBRE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

As actividades lectivas no ensino pré-escolar reiniciam a 5 de Abril deste ano.

Este é um dos ajustes introduzidos no Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública relativo às actividades lectivas no ensino pré-escolar e o regime de quarentena obrigatória.

Uma nota proveniente da Casa Civil do Presidente da República esclarece que a decisão foi tomada após terem sido reavaliadas algumas medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus causador da Covid-19.

Assim, em função da evolução epidemiológica, o Decreto Presidencial determina que a partir do dia 5 de Abril é autorizado o reinício das actividades lectivas presenciais no ensino pré-escolar, em todas as instituições de educação e ensino do país.

É igualmente autorizada a abertura, a partir da mesma data, dos refeitórios para uso exclusivo do ensino pré-escolar.

A medida abrange os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Sistema Nacional de Ensino, as instituições de ensino de Estados Estrangeiros e as Escolas Internacionais que funcionam em território angolano.
Relativamente ao regime especial de quarentena, as alterações decretadas hoje pelo Presidente da República referem que “é dispensada a quarentena nas viagens oficiais de curto prazo não superiores a 72 horas” e que “o Ministério da Saúde pode definir regime especial de quarentena ou determinar a sua dispensa em casos de viagens de Estado ou por motivos profissionais e empresariais, sempre que a natureza da actividade o justificar por razões de urgên