Tribunal Constitucional negou provimento ao pedido da UNITA para a destituição do Presidente da República
O Tribunal Constitucional recusou o pedido de declaração de inconstitucionalidade da reunião plenária da Assembleia Nacional em que a maioria travou o pedido da UNITA, de destituição do Presidente João Lourenço. Em Dezembro do ano passado, o grupo parlamentar da UNITA remeteu junto do Tribunal Constitucional um processo sobre a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de norma do Regimento da Assembleia Nacional no âmbito do processo de acusação e destituição do […]